Serra sanciona lei que adia morte de animais em centros de zoonose de SP.

(Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo) que amplia para 90 dias o prazo para que os centros de

Depende da Justiça a autorização para que bebê seja oficialmente registrado.

discernimento necessário para declarar, por si só, ser o pai da menina de pouco mais de 20 dias de vida.

Caso de Abaetetuba será revisto.

disciplinar contra a juíza Clarice Maria de Andrade, que manteve por 24 dias uma menina de 15 anos numa cela

TSE determina abertura de investigação contra Lula

Federal a fazer perícia, no prazo de dez dias, no dinheiro apreendido com o advogado Gedimar Passos e o

"Brasil não é um país corrupto", diz diretor do Banco Mundial

dias a instituição anunciou que limitará empréstimos a países com governos envolvidos em corrupção.

Confirmada condenação de detenta por tráfico dentro de presídio

multa de 50 dias-multa, no valor unitário de 2 reais, por tráfico de entorpecentes.

Ministro Vidigal ao JB: "Principal função do juiz é conciliar"

mais de 200 pedidos de liminares em habeas-corpus que negou, nos últimos dez dias em que ficou de

CEJ/CJF abre inscrições para Encontro sobre Combate à Lavagem de Dinheiro

Lavagem de Dinheiro, que acontece nos dias 25 e 26 de outubro próximos, no auditório do CJF, em Brasília (DF).

HC. Tentativa de homicídio. Excesso de prazo na instrução processual. Princípio da razoabilidade. Constrangimento ilegal inexistente

Atentado violento ao pudor. Crime cometido contra menor de 14 anos. Violência ficta.

Ação anulatória. Venda de ascendente a descendentes. Consentimento.

OAB ganha liminar e reconquista espaço gratuito na Justiça do Trabalho

Restabelecida cessão gratuita e integral dos espaços físicos na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus para a instalação das salas dos advogados

Condenação por iogurte estragado

A Itambé terá que pagar indenização no valor de R$ 4 mil ao autor, por ter vendido iogurte estragado

Constituição de capital não cumprida no prazo é convertida em indenização substitutiva

Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos

Transações de contribuições previdenciárias envolvendo PLR são foco de discussão na ABAT, dia 29, 17h

Transações de contribuições previdenciárias envolvendo PLR são foco de discussão na ABAT, dia 29, 17h.

Servidoras vítimas de violência doméstica poderão ter licença remunerada

Projeto de lei prevê remoção e licença remunerada para servidoras públicas vítimas de violência doméstica, ampliando proteção e segurança no serviço público

Homem que atropelou ciclista em Tambaú é condenado por homicídio culposo

Réu não possuía CNH e ingeriu bebida alcoólica.

Empregado com contrato suspenso só tem direito a reajustes convencionais após retorno ao trabalho

Questões de Direito Processual Civil do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016

Questões de Direito Processual Civil.